Legislação Municipal
| Categoria | Tipo | Número | MÊS/ANO | Ementa | Legislação | Número do ato | Data de Assinatura do ato/Publicação no Portal | Arquivos | :. |
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| Decreto | OUTROS | 03 | 25/07/2025 | Decreto de luto | OUTROS | 03 | 25/07/2025 | Decreto-No-03-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 655 | 26/06/2025 | Altera a Lei Municipal nº 461/2017, que trata da contratação temporária de excepcional interesse público no município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. | OUTROS | 655 | 26/06/2025 | LEI-MUNICIPAL-655-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 663 | 15/07/2025 | Denomina o Museu Municipal localizado à Praça Geraldo Rocha e dá outras providências. | OUTROS | 663 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-663-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 662 | 15/07/2025 | Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Várzea da Roça -BA e dá outras providências. | OUTROS | 662 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-662-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 661 | 15/07/2025 | Regulamenta os Artigos 206 e 212 da Constituição Federal, Leis 9.394/96, 14.113/20 e 14.817/24, para instituir Programa Temporário de Capacitação, Formação Continuada e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores da Educação do município de Várzea da Roça, com concessão de incentivo financeiro e dá outras providências. | OUTROS | 661 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-661-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 660 | 15/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação Temporária por Desempenho Eficiente no âmbito da Administração Pública Municipal com atendimento ao Art. 7º da Constituição Federal, Leis Federais nº. 9.394, 14.113, 14.276, 6.321 e 14.817 e dá outras providências. | OUTROS | 660 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-660-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 659 | 15/07/2025 | Regulamenta os Artigos 206 a 212-A da Constituição Federal, Leis Federais 9.394/96, 13.005/14 e 14.113/20", para instituir Programa de incentivo à qualificação do ensino e aprendizagem, com aperfeiçoamento, formação e саpacitação continuadas do Trabalhador da Educação e ampliação de resultados dos indicadores institucionais da Educação, com concessão de incentivo financeiro e dá outras providências" | OUTROS | 659 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-659-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 658 | 15/07/2025 | Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo em Várzea da Roça/BA e dá outras providências. | OUTROS | 658 | 15/07/2025 | LEI-MUNICIPAL-658-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 657 | 26/06/2025 | Institui e inclui no calendário oficial do Município de Várzea da Roça-BA o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio, e dá outras providências. | OUTROS | 657 | 26/06/2025 | LEI-MUNICIPAL-657-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 656 | 26/06/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento а Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Várzea da Roça e Lei Federal n. 14.254/21 e dá outras providências. | OUTROS | 656 | 26/06/2025 | LEI-MUNICIPAL-656-DE-2025.pdf |
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