Legislação Municipal
| Categoria | Tipo | Número | MÊS/ANO | Ementa | Legislação | Número do ato | Data de Assinatura do ato/Publicação no Portal | Arquivos | :. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | OUTROS | 27/0 | [] | ||||||
| Decreto | OUTROS | 01 | 27/04/2026 | Regulamenta a elaboração, o acompanhamento еa revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Roça, Estado da Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providencias. | OUTROS | 01 | 27/04/2026 | DECRETO-01-DE-2026.pdf | |
| Decreto | OUTROS | 03 | 25/07/2025 | Decreto de luto | OUTROS | 03 | 25/07/2025 | Decreto-No-03-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 668 | 30/09/2025 | Regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre a reformulação da Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo no âmbito do Poder Executivo, desmembrando a referida Secretaria da Estrutura Geral, para estabelecer cargos, funções e sua estrutura organizacional com definição de atribuições e competências e dá outras providências. | OUTROS | 668 | 30/09/2025 | LEI-MUNICIPAL-668-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 678 | 09/12/2025 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026. | OUTROS | 678 | 09/12/2025 | LEI-MUNICIPAL-678-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 677 | 09/12/2025 | Altera a Lei Municipal nº 654/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Várzea da Roça para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. | OUTROS | 677 | 09/12/2025 | LEI-MUNICIPAL-677-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 676 | 28/11/2025 | Cria o Programa Municipal de Premiação por Desempenho e Boas Práticas Educacionais, autoriza o Poder Executivo a premiar alunos, professores e escolas da rede públicа municipal de ensino, com incentivo à melhoria da qualidade da educação e reconhecimento pelos resultados obtidos em avaliações externas e dá outras providências. | OUTROS | 676 | 28/11/2025 | LEI-MUNICIPAL-676-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 675 | 28/11/2025 | Cria o Comitê de Busca Ativa da rede municipal de Várzea da Roça e dá outras providências. | OUTROS | 675 | 28/11/2025 | LEI-MUNICIPAL-675-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 674 | 28/11/2025 | Institui as Feiras Municipais de Produtos Orgânicos e Agroecológicos no âmbito do Município de Várzea da Roça e dá outras providências. | OUTROS | 674 | 28/11/2025 | LEI-MUNICIPAL-674-DE-2025.pdf | |
| Leis | OUTROS | 673 | 28/11/2025 | Institui a Feira do Empreendedor Local no município de Várzea da Roça e dá outras providências. | OUTROS | 673 | 28/11/2025 | LEI-MUNICIPAL-673-DE-2025.pdf |
Categoria:
Tipo:
Número:
MÊS/ANO:
Ementa:
Legislação:
Número do ato:
Data de Assinatura do ato/Publicação no Portal:
Arquivos:
:.:
