Legislação Municipal
| Categoria | Tipo | Número | MÊS/ANO | Ementa | Legislação | Número do ato | Data de Assinatura do ato/Publicação no Portal | Arquivos | :. |
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| Leis | OUTROS | 611 | 16/02/2024 | Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Magistério para fins de adequação ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério, nos termos da Portaria nº 07 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências | OUTROS | 611 | Lei-Municipal-No-611-2024-Concede-reajuste-de-Vencimentos-aos-Servidores-Publicos-ocupantes-do-Cargo-de-Magisterio-para-fins-de-adequacao-ao-Piso-Nacional-dos-Profissio.pdf | ||
| Leis | OUTROS | 612 | 16/02/2024 | Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Roça/Ba e dá outras providências. | OUTROS | 612 | 16/02/2024 | Lei-Municipal-No-612-2024-Concede-reajuste-de-vencimentos-aos-Servidores-Publicos-Municipais-de-Varzea-da-Roca-Ba-e-da-outras-providencias.pdf | |
| Leis | OUTROS | 613 | 16/02/2024 | Altera o Anexo II, referente à tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 358-2021, e dá outras providências | OUTROS | 613 | 16/02/2024 | Lei-Municipal-No-613-2024-Altera-o-Anexo-II-referente-a-tabela-de-vencimentos-da-Lei-Municipal-no-358-2021-e-da-outras-providencias.pdf | |
| Leis | OUTROS | 614 | 01/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Consórcios, Convenções , Comodatos e outros acordos e dá outras providências | OUTROS | 614 | 01/03/2024 | Lei-Municipal-No-614-2024-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenios-Contratos-Consorcios-Convencoes-Comodatos-e-outros-acordos-e-da-outras-providenc.pdf | |
| Leis | OUTROS | 615 | 01/03/2024 | Autoriza o Município de Várzea da Roça a custear eventos esportivos realizados neste Município ou a participação de atletas Varzeanos, individual ou coletivamente, em eventos realizados fora deste Município, dá outras providências | OUTROS | 615 | 01/03/2024 | Lei-Municipal-No-615-2024-Autoriza-o-Municipio-de-Varzea-da-Roca-a-custear-eventos-esportivos-realizados-neste-Municipio-ou-a-participacao-de-atletas-Varzeanos-indivi.pdf | |
| Leis | OUTROS | 616 | 15/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiado mediante a realização de sorteios de Prêmios e dá outras providências | OUTROS | 616 | 15/03/2024 | Lei-Municipal-No-616-2024-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-instituir-o-Programa-IPTU-Premiado-mediante-a-realizacao-de-sorteios-de-Premios.pdf | |
| Leis | OUTROS | 617 | 15/03/2024 | Altera a Lei Municipal nº 580, de 31 de março de 2023, e dá outras Providências | OUTROS | 617 | 15/03//2024 | Lei-Municipal-No-617-2024-Altera-a-Lei-Municipal-no-580-de-31-de-marco-de-2023-e-da-outras-Providencias.pdf | |
| Leis | OUTROS | 618 | 06/05/2024 | Institui no mês de novembro a campanha de saúde Novembrinho Azul, no âmbito do Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, e dá outras providências | OUTROS | 618 | 06/05/2024 | Lei-Municipal-No-618-2024-Institui-no-mes-de-novembro-a-campanha-de-saude-Novembrinho-Azul-no-ambito-do-Municipio-de-Varzea-da-Roca-Estado-da-Bahia-e-da-outras-providencias.pdf | |
| Leis | OUTROS | 619 | 06/05/2024 | Dispõe sobrea criação do Programa Medicamanto em Casa | OUTROS | 619 | 06/05/2024 | Lei-Municipal-No-619-2024-Dispoe-sobrea-criacao-do-Programa-Medicamanto-em-Casa.pdf | |
| Leis | OUTROS | 620 | 06/05/2024 | Institui o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Municipio de Várzea da Roça, Estado da Bahia e dá outras providências | OUTROS | 620 | 06/05/2024 | Lei-Municipal-No-620-2024-Institui-o-dia-06-de-dezembro-como-Dia-Municipal-de-mobilizacao-dos-homens-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres-LACO-BRANCO-no-Municip.pdf |
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